Termos de Uso

O TinyTrash permite cadastrar cronogramas de coleta de lixo e consultar referências de separação. Não é um serviço oficial municipal. Confirme datas, sacos específicos, locais de coleta e classificação de itens nas orientações mais recentes do município ou serviço de coleta. As condições variam por região; as referências do app podem não bastar para determinar se um item será aceito. Para materiais perigosos, siga as instruções municipais, do fabricante e demais responsáveis, além dos avisos do app.
O público-alvo é de 13 anos ou mais. Cumpra as exigências da legislação local de consentimento do representante legal para uso ou compras por menores. Nome, endereço e contato do operador constam nos Condições de Venda. Data de elaboração: 2026-10-24.

Os recursos básicos são gratuitos. A remoção de anúncios está disponível por plano mensal ou compra única. Consulte preço, moeda, impostos, forma e momento do pagamento na tela de compra da loja. O plano mensal se renova automaticamente todo mês e continua cobrando o preço exibido, salvo cancelamento. A compra única remove anúncios com um pagamento, sem cobranças adicionais recorrentes.
O plano mensal oferece um primeiro teste gratuito de uma semana a usuários considerados elegíveis pela loja. Depois, renova-se automaticamente pelo preço mensal normal mostrado na compra, salvo cancelamento. Confira elegibilidade, data de término e preço na tela de confirmação. Para evitar cobrança, cancele dentro do prazo na loja em que assinou. A Apple orienta cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste gratuito. No Google Play, cancele antes de o teste terminar.
O cancelamento é feito na loja da compra. Excluir o app, enviar uma consulta ou excluir dados de compra não cancela a assinatura. O acesso após cancelar segue a data de vencimento exibida pela loja. Solicite reembolsos à loja da compra. Isso não limita direitos legais de cancelamento, reembolso ou outros.
Com a mesma conta da loja, você pode verificar o status em Restaurar compras no app. As compras não podem ser transferidas entre iOS e Android. A remoção de anúncios exige verificação do status da compra.
Orientações de cancelamento da Apple: https://support.apple.com/ja-jp/118428
Orientações do Google Play: https://support.google.com/googleplay/answer/7018481?hl=ja

As referências têm limitações de conteúdo e atualização. Não considere cronogramas cadastrados ou notificações como orientação municipal definitiva ou garantia de segurança. As notificações dependem de permissões e ajustes do sistema e podem atrasar ou não ser entregues por expiração da programação, estado do dispositivo ou economia de energia. Confira também os cronogramas necessários por outros meios.
Cronogramas e registros ficam no dispositivo e podem ser perdidos ao trocá-lo, em caso de falha ou ao excluir o app. Guarde uma cópia das informações importantes. Falhas ou manutenção de redes, lojas ou serviços externos podem impedir alguns recursos. Essas explicações não isentam genericamente o operador de sua responsabilidade legal.

Quando houver direitos sobre imagens, textos ou outros materiais do app, eles pertencem ao operador ou aos respectivos titulares. Reprodução não autorizada e outras violações são proibidas, salvo usos permitidos por lei.

O operador responde conforme as leis de proteção do consumidor e demais normas aplicáveis. Estes termos não excluem toda a responsabilidade por danos decorrentes de inadimplemento ou ato ilícito do operador. Não excluem nem limitam responsabilidade por dolo ou culpa grave, outras responsabilidades legalmente não excluíveis ou limitáveis, nem direitos do usuário que não possam ser restringidos.
Aplica-se a lei japonesa, sem retirar do usuário a proteção de normas obrigatórias, incluindo as de consumo do local de residência. Conforme a disputa e a lei, o Tribunal Distrital de Tóquio ou o Tribunal Sumário de Tóquio fica acordado como foro de primeira instância. O acordo não é exclusivo e não impede o usuário de recorrer a outro tribunal permitido por lei.
Mudanças serão anunciadas previamente no site oficial com conteúdo e data de vigência, com prazo razoável de divulgação conforme sua natureza. As mudanças seguem os requisitos legais, e será obtido consentimento individual quando necessário. A mera publicação no site não torna toda alteração automaticamente válida.